{"id":26175,"date":"2024-05-07T09:51:56","date_gmt":"2024-05-07T12:51:56","guid":{"rendered":"https:\/\/piermaua.rio\/?page_id=26175"},"modified":"2024-05-07T09:53:51","modified_gmt":"2024-05-07T12:53:51","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/piermaua.rio\/fr\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"politique de confidentialit\u00e9"},"content":{"rendered":"
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE\u00a0<\/b><\/p>

A Pol\u00edtica de Privacidade do PIER MAU\u00c1 tem por objetivo demonstrar o comprometimento da organiza\u00e7\u00e3o com a privacidade e seguran\u00e7a de dados pessoais.<\/span><\/p>

Ela informa como os dados pessoais ser\u00e3o tratados e descartados, al\u00e9m de assegurar que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam fornecidas ou compartilhadas indevidamente, respeitadas a legisla\u00e7\u00e3o vigente e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018).<\/span><\/p>

Este site \u00e9 operado pela Simples.net \u2013 Marketing Digital, a qual se obriga a atender ao disposto na LGPD.<\/b><\/p>

Al\u00e9m deste site, o PIER MAU\u00c1 poder\u00e1 coletar dados pessoais de colaboradores, clientes, contratados, visitantes e parceiros atrav\u00e9s de outras redes sociais corporativas, al\u00e9m de contatos diretos com nossa equipe, exclusivamente atrav\u00e9s de e-mail corporativo.<\/span><\/p>

Ao acessar o site PIER MAU\u00c1 e fornecer seus dados pessoais, usu\u00e1rio estar\u00e1 ciente quanto \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade, assim como seus direitos como titular de dados pessoais.<\/span><\/p>

A Pol\u00edtica de Privacidades relacionada aos colaboradores do P\u00cdER MAU\u00c1 \u00e9 tratada em norma interna da empresa.\u00a0<\/span><\/p>

N\u00e3o s\u00e3o utilizados COOKIES no acesso ao site do PIER MAU\u00c1.<\/b><\/p>

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1.DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>

Agentes de Tratamento<\/b>: S\u00e3o os principais personagens da LGPD – o controlador e o operador. O controlador \u00e9 a pessoa natural ou jur\u00eddica, da \u00e1rea p\u00fablica ou privada, que tem poder de decis\u00e3o sobre o tratamento de dados pessoais. J\u00e1 o operador \u00e9 a pessoa natural ou jur\u00eddica, do segmento p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, ou seja, segundo suas orienta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

Titular de dados<\/b>: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que est\u00e3o sendo tratados.<\/span><\/p>

Dado Pessoal<\/b>: qualquer informa\u00e7\u00e3o na qual uma pessoa natural que pode ser identificada\u00a0 direta indiretamente, como nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dado locacional, identificador eletr\u00f4nico, um ou mais fatores vinculados \u00e0 identidade f\u00edsica, psicol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f4mica, cultural ou social da pessoa natural.<\/span><\/p>

Dados sens\u00edveis<\/b>: s\u00e3o os que revelam origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o sindical, quest\u00f5es gen\u00e9ticas, biom\u00e9tricas e sobre a sa\u00fade ou a vida sexual de uma pessoa. Esta modalidade de dados pessoais requer aten\u00e7\u00e3o especial, pois s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que podem gerar discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao titular de dados. O tratamento de dados pessoais sens\u00edveis somente ocorrer\u00e1 nas hip\u00f3teses previstas na LGPD.<\/span><\/p>

Dados de crian\u00e7as e adolescentes<\/b>: o uso de dados de crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m requer cuidados adicionais, somente ser\u00e3o tratados conforme disposto na LGPD,\u00a0 e quando for estritamente necess\u00e1rio. Segundo o estatuto da crian\u00e7a e do adolescente, crian\u00e7a \u00e9 o indiv\u00edduo at\u00e9 12 anos incompletos, e adolescente tem entre 12 e 18 anos incompletos.<\/span><\/p>

Tratamento de dados<\/b>: qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es as quais s\u00e3o realizadas em um dado pessoal ou em conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o, tais como cataloga\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, armazenamento, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, coleta, consulta, uso, revela\u00e7\u00e3o por meio de transmiss\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o ou qualquer forma que torne dispon\u00edvel, alinhamento, combina\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, apagamento ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Base legal (hip\u00f3tese de tratamento de dados)<\/b>: \u00e9 a justificativa, com base na LGPD, para o controlador tratar os dados dos titulares. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a coleta e tratamento de dados para os quais n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal na LGPD.<\/span><\/p>

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  1. COMO OS DADOS PESSOAIS S\u00c3O TRATADOS:<\/b><\/li><\/ol>

    Site Pier Mau\u00e1 – EVENTOS e AN\u00daNCIOS<\/b><\/p>

    Os titulares de dados s\u00e3o clientes interessados em or\u00e7amentos e contrata\u00e7\u00e3o de local para eventos, ou os representantes destes.<\/span><\/p>

    Os dados pessoais coletados s\u00e3o: nome completo e e-mail.<\/span><\/p>

    Estes dados ser\u00e3o coletados com finalidade comercial, e ser\u00e3o mantidos com base na hip\u00f3tese de EXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATO (contratos em andamento) e EXERC\u00cdCIO REGULAR DO DIREITO (ap\u00f3s presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por parte do PIER MAU\u00c1).<\/span><\/p>

    \u00a0<\/p>

    Site Pier Mau\u00e1 – CONTATOS\u00a0<\/b><\/p>

    O site coleta ainda dados de usu\u00e1rios interessados em oferecer servi\u00e7os, produtos, ou envio de curr\u00edculos.<\/span><\/p>

    Os dados pessoais coletados s\u00e3o: nome completo, RG, e-mail.\u00a0<\/span><\/p>

    Esta coleta tem por finalidade manter cadastro de parceiros, poss\u00edveis candidatos ou ainda clientes interessados em solicita\u00e7\u00f5es diversas.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

    Todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o encaminhadas para os setores respons\u00e1veis, e tratadas conforme base legal aplic\u00e1vel para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

    \u00a0<\/p>

    Contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os\u00a0<\/b><\/p>

    \u00a0Os titulares de dados s\u00e3o representantes e s\u00f3cios das empresas prestadoras de servi\u00e7o, assim dados gestores do PIER MAU\u00c1.<\/span><\/p>

    A finalidade da coleta o tratamento de dados ocorre de acordo com as etapas:<\/span><\/p>

    • na formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para eventos ou fixa. Os dados pessoais coletados s\u00e3o: nome completo, CPF, e-mail, RG, endere\u00e7o, estado civil dos representantes do contratado e do contratante (diretoria e\/ou gestores do PIER MAU\u00c1).\u00a0<\/span><\/li>
    • na libera\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0s \u00e1reas portu\u00e1rias, os dados pessoais coletados s\u00e3o: nome completo, CPF, RG, imagens de foto e v\u00eddeo. A coleta de dados tem por finalidade a seguran\u00e7a do local e envolvidos, al\u00e9m do cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o das autoridades portu\u00e1rias e Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/li>
    • no cumprimento e encerramento do contrato, em especial requisitos de qualidade, seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional. Os dados pessoais s\u00e3o: nome completo, CPF, RG, imagens de foto e v\u00eddeo, exames ocupacionais, comprovantes de qualifica\u00e7\u00e3o e treinamentos.<\/span><\/li><\/ul>

      Na contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o, s\u00e3o consideradas como BASE LEGAL a\u00a0 EXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATO (contratos em andamento), EXERC\u00cdCIO REGULAR DO DIREITO (ap\u00f3s encerramento do contrato), e ainda o CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00c3O LEGAL, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s poss\u00edveis demandas de terceiros (legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria).<\/span><\/p>

      \u00a0<\/p>

      Auditorias de certifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

      Os titulares de dados s\u00e3o os auditores, os gestores do PIER MAU\u00c1, e demais auditados, cujos dados pessoais s\u00e3o: nome completo, e-mail, cargo\/fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

      A finalidade das auditorias \u00e9 demonstrar a conformidade dos processos e requisitos de seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional, em atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas e legais portu\u00e1rias.<\/span><\/p>

      Os dados pessoais s\u00e3o: nome completo, e-mail, cargo\/fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

      Na realiza\u00e7\u00e3o de Auditorias para certifica\u00e7\u00e3o considera-se como BASE LEGAL o CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00c3O LEGAL.<\/span><\/p>



      <\/p>

      DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS<\/b><\/p>

      Conforme disposto na LGPG, todo TITULAR DE DADOS PESSOAIS possui os seguintes direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base de dados sob responsabilidade do PIER MAU\u00c1:<\/span><\/p>